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Este prazo para que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
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Entre os temas qual serão abordados estão a evasão por divisas e a regularizaçãeste de bens pelo exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até este dia 29/seis.
Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que o TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste por reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)
A Era Digital revolucionou a humanidade tais como um meio por comunicaçãeste e informação. Este curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito, tem este objetivo de elucidar temas atuais saiba como pop para este site startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número por alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovaçãeste e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e utilizando a habilidade exigida veja Nossos caras às necessidades do uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Muito mais adequadas, mais efetivas e Muito mais cé especialmenteleres", disse.
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Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial tais como de que realizando coro à grita popular que quer olhar este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique aqui)